O terror da fiscalização ao realizar a recuperação tributária

O terror da fiscalização ao realizar a recuperação tributária

Neste artigo, você vai entender se faz sentido o medo de ser fiscalizado ser a maior objeção dos empresários para contratar serviços com objetivo de recuperação de impostos.

Não realizo recuperação tributária porque serei fiscalizado! Para o profissional que atua no mundo da consultoria tributária, essa frase é muito comum no seu dia a dia. O medo de ser fiscalizado é a maior objeção dos empresários para contratar serviços com objetivo de recuperação de impostos.

Mas essa dúvida faz sentido? Quando uma empresa realiza recuperação tributária, ela será fiscalizada? Para responder essa pergunta, primeiramente, precisamos entender o que realmente é a recuperação tributária e quais seus impactos.

Então, vamos lá.

O que é Recuperação Tributária?

A recuperação tributária é um processo administrativo ou judicial que tem como objetivo recuperar valores de tributos pagos a mais pelo contribuinte.

A complexidade de interpretar a legislação tributária, somada às burocracias impostas pelo fisco, tornam-se muito comuns os erros nas apurações dos impostos. Fato esse, que faz as empresas recolherem mais impostos do que deveriam. 

Podemos citar, não somente a complexidade tributária, mas também, o desconhecimento da legislação pelos profissionais que executam os processos mensais, além das evoluções das teses tributárias, que geram constantes oportunidades de recuperação de créditos tributários.

Por que empresas pagam mais impostos do que deveriam?

Podemos citar diversos fatores que possam justificar as empresas pagarem mais impostos do que deveriam. Mas, talvez, o conjunto desses diversos fatores é o grande vilão das empresas como:

  • Falta de clareza na legislação tributária;
  • Inúmeras obrigações fiscais a serem entregues mensalmente;
  • Despreparo profissional;
  • Empreendedores despreparados para administrar seus negócios;
  • Desconhecimento dos direitos legais; 
  • Falta de interesse em investir em profissionais especializados;
  • Diversos outros fatores.

Como realizar recuperação tributária?

A recuperação tributária pode ser realizada em dois formatos: na esfera administrativa ou na esfera judicial.  

Na esfera administrativa o processo operacional está atrelado simplesmente em aplicar na íntegra o teor da legislação tributária, analisando as informações dos últimos 60 meses, realizando as devidas correções nas obrigações fiscais e, posteriormente, realizando os pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação.

Na esfera judicial, as oportunidades estão atreladas a uma interpretação sobre uma determinada lei, que através de uma teoria ou um argumento jurídico contraria o entendimento do fisco, ou a aplicação dessa determinada lei. Esses argumentos jurídicos são chamados de Teses Tributárias. 

As empresas são fiscalizadas ao realizarem a recuperação tributária?

Talvez, você já tenha entendido que a recuperação tributária nada mais é que regularizar a operação fiscal da empresa, encontrando caminhos legais e identificando melhores cenários tributários, a fim de reduzir a carga tributária de forma legal, gerando maior competitividade para as empresas.  

Dessa forma, quando realizado um trabalho idôneo, com qualidade, por profissionais capacitados, as empresas devem ficar tranquilas, pois a recuperação tributária é somente um ato de recuperar os valores pagos a mais que, por algum motivo, não deveriam ter sido pagos na época. Esse processo, além de recuperar os valores do passado, regularizam as operações do presente, gerando economia futura para as empresas.

As empresas, no geral, devem ficar atentas às operações mensais que são declaradas ao fisco, ou melhor, que deixam de ser declaradas, pois o que pode acender uma luz para uma possível fiscalização, não é o fato de regularizar a empresa por meio de uma recuperação tributária, mas sim o fato dessas empresas estarem realizando operações suspeitas, como compra e venda sem nota fiscal, falta de controle do estoque, falta de recolhimento dos tributos devidos, enfim, diversas situações que podem trazer enormes prejuízos.

Oportunidades de negócio nesse mercado

As despesas tributárias certamente são relevantes a qualquer tipo de negócio, as empresas que possuem assessoria especializada nesse segmento, conseguem ter maior competitividade e maior poder de geração de negócios.

Estar antenado nas atualizações e no mercado tributário, trará muitos resultados aos seus clientes e, certamente, gerará um grande diferencial competitivo na prestação dos serviços contábeis, com maiores reconhecimentos de honorários.

O fato é que a realização da recuperação de tributos e o planejamento tributário, faz sim, parte do universo da contabilidade, pois esses profissionais detêm de todas as informações das empresas, e conhecimento no preenchimento das obrigações acessórias. Só precisam entender que esse diferencial é um grande poder que está nas suas mãos, mas ainda pouco explorado. 

Obter conhecimento mais aprofundado nesse segmento, tornará os escritórios muito mais competitivos e os profissionais com maior valorização de mercado. 

A recuperação tributária além de trazer grandes resultados a todos envolvidos, cliente e escritório, ainda é um grande captador de novos clientes. 

Já imaginou se na primeira oportunidade de realizar um trabalho para o cliente você consegue devolver para a empresa um valor considerável, diretamente ao caixa desse negócio? Concorda que seria um belo cartão de visitas? Eu imagino que esse cliente não irá mais querer ficar longe de você!

É extremamente importante que você inicie as buscas dos seus diferenciais na sua prestação de serviços contábeis e o segmento tributário é um grande filé da contabilidade consultiva.

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