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Planejamento Tributário como ferramenta indispensável na Recuperação Tributária

Não nos restam dúvidas de que o planejamento tributário é essencial para a saúde financeira das empresas, a carga tributária é um fator decisivo na tomada de decisão do gestor, assim um dos papéis do contador é auxiliar o empresário nas questões tributárias.

O planejamento tributário ainda não é explorado por todas as empresas, por isso ainda é um campo que precisa ser explorado, encontrar profissionais que sejam capacitados não é uma tarefa tão fácil, visto que nossa legislação tributária é complexa e muda constantemente. 

Você está enganado se pensa que planejamento tributário é apenas escolher o Regime Tributário mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), claro que faz parte, mas podemos e devemos ir muito mais além. Diminuir a carga tributária de maneira legal é possível, é o que chamamos de elisão fiscal.

A elisão fiscal nada mais é do que procurar na legislação maneira de reduzir os tributos, tudo realizado através de uma análise completa e, consequentemente, com essa diminuição a empresa se torna mais competitiva perante o mercado. 

Outra vantagem que está escondida atrás do planejamento tributário é o que diz respeito a Contabilidade, isso mesmo, imagine que foi realizado um levantamento que determinada empresa precisa recolher substituição tributária ou diferencial de alíquotas para diversos estados, ou seja, a cada nota emitida é gerada uma guia, na escrituração contábil então teremos diversos pagamentos. Porém, se é aberta uma Inscrição Estadual em cada ente federativo, será recolhido apenas uma guia por mês, a empresa terá bem menos lançamentos contábeis em sua escrituração.

Agora você sabia que além de diminuir a carga tributária futura também é possível, por meio do planejamento tributário, levantar créditos passados e solicitar restituição ou compensação? E isso é ótimo para o bom andamento empresarial, gerando fluxo de caixa para investimentos ou para quitar dívidas que, eventualmente, tenha. Não existe recuperação tributária sem o planejamento tributário, são trabalhos que se complementam e devem andar sempre juntos.

O que é recuperação tributária?

Em poucas palavras, podemos definir a recuperação tributária como a análise de apurações visando encontrar valores pagos a mais para o fisco, em todas as esferas (municipal, estadual e federal) sendo um processo judicial ou administrativo. Ela pode ser realizada em qualquer ramo, não é exclusiva de uma única atividade e também não depende do porte da empresa.

Além disso também existem outras vantagens, imagine a seguinte situação: Foi realizada a análise na carga tributária em determinada empresa e conclui-se que não eram considerados os créditos de alguns insumos, o profissional responsável pelo trabalho fez os ajustes necessários para corrigir as futuras apurações, porém como esses mesmos insumos já faziam parte das compras há um tempo, a companhia também tinha créditos do passado que poderiam ser usados agora. Viu como essa dobradinha é magnífica? A empresa vai diminuir sua carga tributária e também vai conseguir resgatar os créditos que não constaram nas apurações passadas.

Agora você pode estar se perguntando: Por que ocorrem pagamentos indevidos? O motivo pode variar, mas geralmente, são benefícios concedidos que a empresa não aproveita, o desconhecimento de sua existência pode ser um motivo. Também ocorrem casos de produtos serem tributados e não deveriam ser, um exemplo são os produtos monofásicos, que uma vez tributos lá no início da cadeia, como pelas indústrias, não devem mais serem tributados, como no caso dos varejistas. Há casos também de erros pelo próprio fisco, no caso de publicar uma orientação que são contra as regras legais.


Por: Dai Castro
@daictd
É sócia e fundadora da CTD Consultoria e Treinamentos, tem mais de 10 anos de experiência na área. Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão e Planejamento Tributário e em Finanças e Controladoria. Palestrante de temas relacionados à área Contábil.

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