O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos federais cobrados sobre a receita das empresas no Brasil, com o objetivo de financiar a seguridade social, que inclui saúde, previdência e assistência social.
Ambos os tributos são de natureza não-cumulativa no regime do Lucro Real, o que implica que as empresas podem compensar créditos tributários nas compras realizadas para reduzir o valor final a ser pago ao governo.
No regime do Lucro Real, a base de cálculo do PIS e COFINS é diferente de outros regimes tributários, como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, o que confere um tratamento tributário mais complexo e, ao mesmo tempo, mais vantajoso, caso a empresa saiba como se beneficiar dessa estrutura.
PIS e COFINS no Lucro Real
No Lucro Real, as empresas precisam calcular e pagar os tributos com base na sua receita bruta, mas com a vantagem de poder utilizar créditos tributários para reduzir o valor das contribuições de PIS e COFINS.
Essa característica é conhecida como regime não-cumulativo e permite que a empresa deduza o valor das compras de insumos e outros itens que geram direito a crédito, como energia elétrica, transporte e telefonia.
A diferença fundamental do PIS e COFINS no Lucro Real em relação aos outros regimes tributários é exatamente a utilização de créditos, o que permite uma carga tributária menor.
Para empresas que têm muitos custos com insumos ou que compram mercadorias para revender, isso pode resultar em uma redução significativa no valor final do tributo.
Como calcular o PIS e COFINS no Lucro Real?
No regime de Lucro Real, o cálculo do PIS e COFINS envolve a aplicação de alíquotas sobre a receita bruta da empresa. A grande diferença está no uso dos créditos tributários, que podem ser abatidos do valor final a ser pago. Veja como funciona:
- PIS = (Receita Bruta × 1,65%) – (Base de Cálculo de Créditos × 1,65%)
- COFINS = (Receita Bruta × 7,6%) – (Base de Cálculo de Créditos × 7,6%)
Exemplo prático de cálculo
Vamos supor que uma empresa tem a receita bruta de R$ 100.000,00 e uma base de créditos de R$ 20.000,00 (compras que geram direito a crédito).
Cálculo do PIS:
- PIS = (100.000 × 1,65%) – (20.000 × 1,65%)
- PIS = R$ 1.650,00 – R$ 330,00
- PIS a pagar: R$ 1.320,00
Cálculo do COFINS:
- COFINS = (100.000 × 7,6%) – (20.000 × 7,6%)
- COFINS = R$ 7.600,00 – R$ 1.520,00
- COFINS a pagar: R$ 6.080,00
Como você pode perceber, ao usar os créditos tributários para diminuir a base de cálculo, o valor a ser pago é reduzido de forma significativa.
No exemplo acima, a empresa deixaria de pagar R$ 330,00 de PIS e R$ 1.520,00 de COFINS, graças ao uso de créditos de compras realizadas.
Como aproveitar créditos de PIS e COFINS?
No Lucro Real, a principal vantagem do regime não-cumulativo é a possibilidade de compensar créditos tributários. Esses créditos podem ser gerados a partir de uma série de compras, como:
- Mercadorias para revenda;
- Matérias-primas.
- Serviços de telecomunicações;
- Energia elétrica;
- Aluguel de imóveis comerciais;
- Transporte de mercadorias.
Portanto, empresas que realizam muitas compras de insumos ou mercadorias para revender podem se beneficiar muito com o PIS e COFINS no Lucro Real, pois o crédito gerado pode ser significativo e resultar em uma carga tributária menor.
Impactos para diferentes setores
A forma como o PIS e COFINS no Lucro Real impacta as empresas pode variar de acordo com o setor de atuação. Para empresas comerciais e industriais, o uso de créditos é bastante relevante, pois há uma maior quantidade de compras de produtos ou matérias-primas para revenda.
Já para empresas prestadoras de serviços, o impacto pode ser menor, pois o volume de compras com direito a crédito pode ser mais reduzido.
Além disso, empresas que atuam com exportações podem se beneficiar da isenção de PIS e COFINS sobre os valores das exportações, o que pode significar uma economia considerável, já que essas transações ficam livres desses tributos.
Como minimizar a carga tributária do PIS e COFINS no Lucro Real?
A estratégia para minimizar a carga tributária do PIS e COFINS no Lucro Real é fazer um controle rigoroso das compras e despesas da empresa.
Manter um sistema de gestão eficiente e atualizado, que consiga identificar todos os créditos tributários possíveis, é essencial.
Além disso, contar com consultores fiscais especializados pode ajudar a maximizar as deduções de créditos e garantir que a empresa pague apenas o necessário. Veja um exemplo de como economizar a seguir:
Ou seja, investir em tecnologia de gestão tributária também pode otimizar o cálculo de PIS e COFINS no Lucro Real, evitando erros e melhorando a eficiência fiscal da empresa.
Conclusão
O PIS e COFINS no Lucro Real são tributos essenciais para a receita do governo, mas, com a possibilidade de utilização de créditos, a empresa pode otimizar sua carga tributária e pagar menos tributos.
O cálculo é baseado na receita bruta, mas o grande diferencial está na compensação de créditos, que pode resultar em uma redução significativa dos valores a serem pagos.
Se sua empresa optou pelo Lucro Real, aproveite ao máximo as vantagens desse regime, como a dedução de créditos tributários, para reduzir a carga tributária.
Fique atento às despesas com insumos e mercadorias e conte com profissionais especializados para garantir o máximo de eficiência no cálculo de PIS e COFINS no Lucro Real.
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