STF retira de pauta o julgamento sobre o conceito de insumos para créditos de PIS e COFINS, e agora?

O Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta do plenário virtual, a discussão sobre o conceito de insumos, que prevê um impacto de 50 bilhões nos cofres…

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A REVIRAVOLTA NA TESE DO SÉCULO! A RECEITA FEDERAL NÃO DESISTE NO CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

Quando todos imaginam que a Receita Federal entendeu que perdeu o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins, e está trabalhando para definir…

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Como realizar a compensação do valor do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e COFINS

Nesse artigo, você vai entender quem tem direito à compensação do ICMS sobre a base de cálculo PIS/COFINS, conforme despacho publicado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional . https://youtu.be/H3nJqXk4sTc A…

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STF JULGA CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE OS DEPÓSITOS DE FGTS

Terminou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que trata da inconstitucionalidade da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (contribuição de 10% sobre…

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