Os erros fiscais de e-commerces são um desafio constante, já que as empresas estão sujeitas a uma vasta quantidade de obrigações tributárias e legislações específicas para o comércio eletrônico.
Muitas vezes, por falta de conhecimento, ou por descuidos administrativos, esses erros geram pagamentos excessivos de impostos. Ou seja, causa prejuízos ao fluxo de caixa e, em alguns casos, compromete a continuidade do negócio.
Neste artigo, vamos explorar os 5 erros fiscais de e-commerces mais comuns e mostrar como evitá-los. Isso vai garantir que sua operação não só esteja regularizada com a Receita Federal, mas também maximizar os lucros.
Entender esses erros e como corrigi-los pode representar uma diferença significativa para o sucesso de sua loja online.
Erros fiscais de e-commerces
No mundo dinâmico do comércio eletrônico, os erros fiscais de e-commerces podem ser um obstáculo invisível, mas extremamente prejudicial para o crescimento e a sustentabilidade do negócio.
Embora as plataformas de vendas online ofereçam uma enorme oportunidade para alcançar um público mais amplo, a complexidade das obrigações fiscais e tributárias brasileiras pode deixar muitos empreendedores desavisados.
Sem a devida atenção a esses detalhes fiscais, as consequências podem ser severas. Desde o pagamento excessivo de impostos até multas e juros, o que compromete os lucros e a reputação da empresa.
Classificação errada do produto para fins tributários
Um dos erros fiscais de e-commerces mais comuns está relacionado à classificação incorreta dos produtos no momento da emissão da nota fiscal.
No Brasil, o Sistema Harmonizado de Comércio Exterior, mais conhecido como Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), determina a tributação dos produtos. E, para os e-commerces, errar no código NCM significa aplicar a alíquota de imposto errada.
Se o NCM do produto for classificado de forma errada, pode haver incidência de impostos a maior ou a menor, levando a distorções no pagamento do ICMS, IPI e até mesmo PIS/COFINS. Além disso, a classificação incorreta pode também levar a problemas no controle de estoque e na tributação interestadual.

Como corrigir:
É importante revisar e garantir que todos os códigos NCM sejam atualizados e coerentes com a descrição do produto. Um erro simples pode causar grandes impactos.
Por isso, vale a pena investir em uma consultoria tributária especializada. E ainda, em sistemas que integrem essas informações de forma precisa, ajudando a prevenir erros fiscais no futuro.
Tributação indevida de vendas para outros Estados
Com o aumento das transações interestaduais no e-commerce, muitos erros fiscais de e-commerces acontecem ao não aplicar corretamente as alíquotas de ICMS sobre vendas para outros estados.
Cada estado brasileiro possui suas próprias regras para a tributação do ICMS em vendas interestaduais. O e-commerce precisa se atentar a essas especificidades para evitar pagar tributos a mais ou a menos.
Além disso, as empresas frequentemente confundem a alíquota de ICMS com a tributação de ICMS-ST (substituição tributária), o que gera um pagamento de imposto superior ao devido ou até a falta de recolhimento.
Como corrigir:
Os e-commerces devem adotar um processo contínuo de conferência de alíquotas e revisar se estão tributando corretamente as vendas para outros estados. Investir em uma consultoria especializada em e-commerce pode garantir a correta apuração dos impostos em vendas interestaduais.
Erros na apuração do PIS/COFINS
Outros erros fiscais de e-commerces frequentemente observados envolvem a apuração incorreta de PIS e COFINS. Esses tributos podem ser cobrados de duas formas no regime de apuração: o cumulativo ou o não cumulativo.
A diferença entre esses dois regimes de apuração afeta diretamente o cálculo, a forma como o imposto é compensado e, por consequência, o valor total a ser pago.
Se a empresa não consegue apurar corretamente as receitas e os créditos fiscais, pode acabar pagando mais do que deveria ou deixando de aproveitar os créditos de forma eficiente, prejudicando o fluxo de caixa.
Como corrigir:
Para evitar esse erro fiscal, os e-commerces devem manter um controle adequado das receitas e das despesas, além de realizar uma revisão periódica da apuração desses tributos.
Uma análise detalhada e a escolha adequada do regime de apuração entre cumulativo ou não cumulativo são essenciais para garantir a correta tributação.
Falha na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)
A emissão incorreta ou a falta de emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é outro erro fiscal muito comum, especialmente para e-commerces que não possuem um sistema de gestão de vendas eficiente.
A NF-e é obrigatória para transações dentro do território nacional, e erros na emissão podem acarretar multas pesadas.
Por exemplo, a omissão do preenchimento de campos obrigatórios nas notas fiscais, como a descrição correta do produto ou o número do pedido, pode resultar em questões com o Fisco.
Esse erro também envolve a classificação incorreta de tributação, gerando impactos na compensação de créditos fiscais e no valor total de impostos pagos.
Como corrigir:
A melhor maneira de corrigir esse erro é amitir todas notas fiscais corretamente, com todos os campos devidamente preenchidos, antes do envio do produto.
O uso de plataformas de e-commerce que integrem a emissão de NF-e com outros processos fiscais pode ajudar a eliminar essas falhas operacionais.
Ausência de planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais
Por último, muitos e-commerces falham ao não adotar um planejamento tributário eficiente, o que inclui a compensação de créditos fiscais acumulados e a recuperação de tributos pagos indevidamente.
Erros fiscais no e-commerce muitas vezes surgem porque as empresas não sabem ou não têm o hábito de revisar periodicamente os tributos pagos. Isso pode resultar em pagamentos excessivos ao longo do tempo, que poderiam ser recuperados ou compensados.
Como corrigir:
Uma auditoria tributária especializada pode identificar esses valores pagos indevidamente, que você pode usar para compensar tributos devidos no futuro.
Além disso, realizar o planejamento tributário antecipadamente permite evitar que esses erros se propaguem ao longo do tempo e comprometem a saúde financeira da empresa.
Conclusão
Os erros fiscais de e-commerces podem ser um fardo pesado para o seu negócio. Além de impactar diretamente o fluxo de caixa e a competitividade, as falhas fiscais podem resultar em multas e juros, complicando ainda mais a situação financeira da empresa.
A boa notícia é que, ao corrigir esses erros e adotar práticas de conformidade fiscal adequadas, como a implementação de um planejamento tributário eficiente, o e-commerce pode economizar e garantir sua viabilidade no mercado.
Conte com uma consultoria tributária referência em e-commerces, como a Arte Fiscal e garanta a conformidade do seu negócio.